Na "Gente D'Atitude Mediação Imobiliária, Lda" (doravante "Gente D'Atitude"), respeitamos a privacidade e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes, colaboradores e utilizadores do nosso website. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

 

1. Dados Recolhidos

 

Podemos recolher os seguintes dados pessoais: - Identificação: Nome, morada, NIF; - Contactos: Email, número de telefone; - Dados financeiros: Informação necessária para transações (e.g., IBAN); - Dados sobre o uso do website: Endereço IP, cookies, dados de navegação.

 

2. Finalidade e Base Legal do Tratamento

 

Os dados pessoais são tratados para: - Execução de contratos (compra, venda ou arrendamento de imóveis); - Cumprimento de obrigações legais; - Legitímo interesse da empresa em melhorar os serviços prestados; - Envio de comunicações promocionais, mediante consentimento explícito.

 

3. Prazos de Conservação

 

Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas ou conforme exigido por lei. Por exemplo: - Dados contratuais: 10 anos após a conclusão do contrato; - Dados financeiros: Conforme exigido pelo Código Fiscal.

 

4. Partilha e Transferência de Dados

 

Os dados pessoais podem ser partilhados com: - Entidades legais ou reguladoras (e.g., Autoridade Tributária); - Notários, bancos e outras entidades envolvidas em transações imobiliárias; - Subcontratantes que prestam serviços à nossa empresa (e.g., provedores de TI). Caso haja transferência para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos conformidade com as disposições do RGPD.

 

5. Direitos do Titular dos Dados

 

Os titulares têm os seguintes direitos: - Acesso, retificação e eliminação dos dados; - Limitação ou oposição ao tratamento; - Portabilidade dos dados; - Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, contacte-nos em [email/contacto].

 

6. Segurança dos Dados

 

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruições acidentais.